JUDICIÁRIO - TJ-PI nega pedido de habeas corpus a acusado de matar Gabriel Brenno

David Ferreira acusado de matar estudante caxiense em Teresina. 

O desembargador Edvaldo Moura negou na tarde da última segunda-feira (2) um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Deivid Ferreira de Sousa, acusado de matar o estudante Gabriel Brenno Oliveira em julho deste ano.

Na peça, o desembargador relata que a defesa ressaltou em seu pedido o fato de Deivid ser primário e que atualmente não responde por outros processos, o que tornaria sua prisão cautelar um “constrangimento ilegal”, sendo necessária sua soltura imediata. Para o magistrado de segundo grau, Deivid Ferreira de Sousa não se enquadra em nenhum dos pressupostos para a soltura mediante habeas corpus.

Em sua decisão, o desembargador afirma que “analisando o decreto preventivo, verifica-se que a prisão preventiva foi decretada como forma de garantir a ordem pública, considerando a gravidade concreta da conduta imputada ao paciente”. A prisão, segundo a decisão, é justificada e bem fundamentada, sendo isenta de “ilegalidade flagrante”.

Gabriel Brenno, vítima caxiense que teve a vida ceifada em Teresina. 


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Entenda o caso

“Assim, não verifico a ocorrência do alegado constrangimento ilegal, considerando que gravidade concreta constitui fundamento idôneo para a decretação do cárcere cautelar”, conclui. Deivid Ferreira de Sousa é acusado de premeditar e executar a morte do estudante Gabriel Brenno Oliveira.

O crime aconteceu na manhã do dia 17 de julho, enquanto Gabriel se dirigia a um curso preparatório de vestibular. Após o feito, Deivid fugiu da cidade, procurando refúgio em Matões, MA; contudo, voltou a Teresina, sendo preso 20 dias após a tentativa de homicídio.A vítima faleceu no dia 23 do mesmo mês. Fonte:

Tribunal de Justiça do Piauí.

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