Publicações do estudante da Universidade Federal do Maranhão, Marcos Silveira, têm repercutido nas redes sociais por citar ‘caça aos viadinhos’, ‘atirar na cabeça’, além de exaltar Carlos Brilhante Ustra, o brasileiro declarado pela Justiça torturador durante o período da ditadura militar.
Nesta segunda-feira (29) o estudante apagou as mensagens, pediu desculpas e disse estar profundamente arrependido.
Marcos é de São Luís e aluno do curso de Química Industrial da UFMA. Em uma das postagens, Marcos diz que está ‘liberada a caça legal aos viadinhos’ e que ‘não vale atirar na cabeça’. Em outra, diz que ‘é hora de entregar os esquerditas ao Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) e cita o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra.
O coordenador do curso de Química Industrial, professor Arão Pereira da Costa Filho, emitiu uma nota de repúdio em nome de alunos do curso e também pede ações contra Marcos por parte da UFMA. A nota diz ainda que declarações de cunho racista, homofóbico e machista têm sido presenciado por alunos da UFMA e causando constrangimento, repulsa e medo. Veja a nota completa.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, Rafael Silva, declarou que as postagens de Marcos são de incitação à violência, passíveis de processo por parte das mulheres e de comunidades LGBT.
“Existe possibilidade de enquadramento penal, por exemplo, de incitação ao crime. Pode haver também ações no âmbito do direito civil. Dentro de uma ação de reparação por danos morais movidas, por exemplo, por uma organização LGBT, feminista ou de direitos humanos, ele pode ser impedido de fazer manifestações desse tipo sob pena de multa. As desculpas podem atenuar, mas não mitiga completamente o que foi feito. Isso precisa ser analisado dentro de cada processo,” disse Rafael Silva.
Rafael Silva também disse que o caso já chegou ao Observatório da Intolerância Política, que é um canal para denúncias de diversos tipos de violência, como casos de intolerância e radicalismos. As denúncias podem ser enviadas por meio de um formulário eletrônico.
Em nota, a Universidade Federal do Maranhão afirmou que tomou conhecimento do fato e que vai apurar com rigor o caso, considerando a gravidade do que foi dito.
“Na manhã do dia 29 de outubro de 2018, a Universidade Federal do Maranhão tomou conhecimento de manifestações preconceituosas, investidas de intimidação, ódio e defesa de eliminação de minorias por parte de um estudante da Instituição em sua rede social. A UFMA, alicerçada na Resolução Normativa nº 238-CONSUN, de 1º de julho de 2015, promoverá a apuração rigorosa dos fatos, considerando a gravidade das declarações. A UFMA reforça, fiel à sua história de 52 anos, sua incondicional defesa da democracia, acolhendo e respeitando os diferentes pontos de vista, mas se posicionando em colisão frontal com a agressão, seja ela física, simbólica ― verbal ou não verbal.Na democracia, todo cidadão tem o direito à liberdade de expressão, manifestação e opinião, sem perder de vista que a publicização de certas opiniões que ferem a dignidade humana é incompatível com o Estado Democrático de Direito. Pela premente necessidade de um país melhor e mais habitável, a UFMA reitera seu repúdio, contundentemente, às postagens que fomentem o ódio, o solapamento do outro e o desrespeito aos diferentes segmentos sociais”
Após a repercussão das declarações nas redes sociais, Marcos Silveira pediu desculpas pelas postagens. Ele disse ainda que as declarações foram infelizes e impensadas.