PlayWebTV

POLÍTICA - Juiz determina identificação e bloqueio de páginas falsas sobre Roseana

Juiz determina identificação e bloqueio de páginas falsas sobre Roseana
POLÍTICA

Magistrado entendeu que publicações no Facebook tinham o objetivo de denegrir a imagem da ex-governadora e pré-candidata ao Palácio dos Leões




O juiz federal Clodomir Sebastião Reis, membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, determinou ao Facebook, na última sexta-feira 13, em decisões liminares, o bloqueio provisório de cinco páginas falsas sobre a ex-governadora e pré-candidata ao Palácio dos Leões Roseana Sarney (MDB). O pedido partiu da própria emedebista, por meio das advogadas Anna Graziella e Mariana Heluy, do escritório Anna Graziella Neiva Advocacia.
“Presente o potencial prejuízo à imagem da pré-candidata, vislumbro ser razoável a concessão da medida de urgência requerida”, afirmou nas decisões o magistrado.
Ele destacou que, em razão das páginas fakes possuírem o intuito de denegrir a imagem de Roseana, as postagens veiculadas não poderiam ser asseguradas pelo direito à liberdade de expressão. “Em virtude da proteção de outros valores e interesses também constitucionalmente assegurados, o direito à liberdade de expressão pode ser restringido, desde que de forma excepcional e devidamente justificada, disse o juiz.
Roseana reclamou de já havia denunciado as páginas e seus conteúdos à rede social, mas que nenhuma delas foi excluída ou mesmo censurada, permanecendo a agredir sua imagem, prática que entende configurar propaganda eleitoral antecipada negativa. O Facebook tem dois dias, após intimado, para apresentar defesa. Decorrido o prazo, será dado vista à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Maranhão, para que se manifeste a respeito.
As páginas a serem bloqueadas são: Rosengana Sarney, Rosengana Roubalhey, Rosegana Maranhão e Fora Roseana Sarney, sendo duas dessa última.
Clodomir Reis determinou também que o Facebook forneça o registro de acessos e o IP (Internet Protocol) da conexão usada por quem cadastrou a conta, e repasse dados pessoais do criador e dos administradores das páginas fakes.
Por meio dessas informações, será possível saber, por exemplo, se os ataques a Roseana Sarney possuem relação direta ou mesmo indireta com algum adversário político da pré-candidata na disputa eleitoral de outubro deste ano.
Atual 7

0 comentários