Motivo da transferência é que a UPR de Pinheiro não dispõe de cela especial para presos com ensino superior.


O médico Paulo Roberto Penha Costa foi transferido da Unidade Prisional Regional de Pinheiro para a Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís, na manhã desta sexta-feira (2) . Em um vídeo, ele aparece de camisa e calça azul entrando na viatura que o trouxe até a capital do Maranhão.

Transferência do médico Paulo Roberto a Penitenciária de Pedrinhas

Segundo o atual advogado de Paulo Roberto, Hilton Oliveira, a transferência ocorreu porque ele tem ensino superior, sendo necessária uma cela especial. Como a UPR de Pinheiro não possui esse tipo de cela, o médico foi mandado para Pedrinhas.

Ontem (1º), a defesa do médico informou que Costa estava realizando 'alguns procedimentos', mas iria atender a criança assim que terminasse. Também disseram que, possivelmente, a criança já teria chegado morta ao hospital. Hoje (2), a atual defesa disse que, por enquanto, não irão se pronunciar.

A prisão preventiva de Paulo Roberto foi decretada pela juíza Tereza Cristina Palhares Nina na manhã desta sexta (2). Para a Justiça, mesmo ciente da situação do recém-nascido, o médico assumiu o risco de morte ao negar atendimento sob argumento de que o paciente era de outro município.

De acordo com o delegado de Pinheiro, Carlos Renato, com a prisão preventiva não é mais possível o pagamento de fiança pois, segundo entendimento da juíza, havia previsibilidade do resultado morte e ele assumiu o risco de produzir o resultado, respondendo agora por homicídio na modalidade dolo eventual.

Ainda segundo Carlos Renato, será apurada a responsabilidade da diretoria do Hospital Materno Infantil de Pinheiro e demais profissionais da saúde, inclusive o médico de São Bento que determinou a transferência.


Até o momento, a Polícia Civil aguarda o resultado do laudo pericial realizado no corpo da criança, que deve sair na próxima semana. O laudo poderá informar se o bebê chegou vivo ou morto no hospital.

Entenda o caso
O médico Paulo Roberto Penha Costa é acusado pela Polícia de negar atendimento a um recém-nascido que acabou morrendo, no município de Pinheiro, localizado a 333 Km de São Luís.

Os policiais também gravaram um vídeo em que uma enfermeira que estava em uma ambulância do município de São Bento afirma que a criança quase não tinha batimentos cardíacos e precisava de atendimento urgente.

Enfermeira conta que o bebê precisava de atendimento urgente no Hospital Materno Infantil de Pinheiro.

O médico foi preso pelos policiais ainda no hospital. Em depoimento na delegacia, ele disse que o hospital não tem autorização para atender pacientes de São Bento. Segundo Paulo Roberto, a criança deveria ter sido encaminhada a cidade de Viana, que fica a 70 Km da cidade, ao invés de Pinheiro, que fica a 40 Km.

Após a morte da criança, Luís Chagas, pai do recém-nascido, pediu por uma ação na Justiça no caso porque acredita que seu filho morreu pela falta de atendimento do médico. O Conselho Regional de Medicina no Maranhão disse que abriu uma sindicância para apurar a conduta do médico Paulo Roberto.

A Prefeitura de Pinheiro informou que não houve omissão de socorro porque o recém-nascido já chegou morto ao Hospital Materno Infantil e que todos os pacientes graves devem ser atendidos de acordo com o código de ética profissional dos médicos.

G1 Ma