É coerente a investigação do MPMA sobre o Centro de Oncologia de Caxias, haja vista que os cortes no repasse para o município de Caxias mexeu contundentemente no atendimento a esse serviço essencial à coletividade, ainda mais visando toda região. Corte em recursos da saúde deve ser justificados, não somente no campo político, conforme matérias publicadas aqui que devem ser observadas pelo promotor: “Notícias”, Comissão Intergestores Bipartite aprova expansão de atendimento oncológico, publicada no dia 13 de outubro de 2013, “Em entrevista exclusiva ao blog, o prefeito de Caxias Fábio Gentil disse que querem inviabilizar sua gestão”, publicada no dia 25 de janeiro de 2017, “Atenção, MPMA!!! Manobras esquisitas na saúde de Caxias, envolvendo a Bipartite”, publicada no dia 26 de outubro de 2016, “A peregrinação de Fábio Gentil para recuperar os recursos da saúde de Caxias, em São Luís e agora em Brasília… Assistam ao vídeo no MS”, publicada no dia 17 de fevereiro de 2017,
Centro de Oncologia de Caxias vira alvo de investigação do MP
O titular 4ª Promotoria de da Comarca de Caxias, promotor Williams Silva de Paiva instaurou um Inquérito Civil Público através da Portaria nº 002/2017 – 4ª PJ Caxias para “apuração de eventual responsabilidade na ausência de Unidade de Saúde, em funcionamento, que preste serviços de alta complexidade em oncologia, na Região de Caxias, tendo como investigados o Município de Caxias/MA e o Estado do Maranhão”.
O Inquérito assinado pelo promotor Williams Silva de Paiva teve início através da Notícia de Fato nº 004788-254/2016 instaurada a partir do Ofício nº 25/2016-ANLUCC, o qual solicita intervenção do Ministério Público para garantir o pleno funcionamento do Centro de Oncologia do município de Caxias.
O documento em que o Blog do Ludwig teve acesso cita ainda uma emenda parlamentar que destinou recursos para essa unidade de saúde de alta complexidade em oncologia. “OFICIE-SE à Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES), para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, preste informações quanto ao Ofício n. 078/2017/GAB/SMS Caxias (com cópia anexa), notadamente, quais motivos levaram a SES à alteração da Unidade de Saúde que irá sediar os serviços de Alta Complexidade em Oncologia da Região de Caixas, da já construída Unidade de Saúde de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON (com recursos de emenda parlamentar n. 24320003) para o Hospital Macrorregional Dr. Everaldo Ferreira Aragão”, diz um dos trechos da portaria.
Caio Hostilio