Durante a execução das obras, os recursos federais foram desviados para o hotel e a torre comercial (Foto: Reprodução/TV Verdes Mares)Durante a execução das obras, os recursos federais foram desviados para o hotel e a torre comercial (Foto: Reprodução/TV Verdes Mares)

Denúncia é desdobramento da Operação Fratello ocorrida em setembro.
Fiscalizações fraudulentas foram facilitadas por bancário diz MPF.

Do G1 CE
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) apresentou denúncia na Justiça Federal contra quatro empresários e um bancário por crime contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. De acordo com o MPF, o grupo, investigado na Operação Fratello, foi responsável por irregularidades em empréstimo com o Banco do Nordeste (BNB) para a construção de shopping center na cidade de Juazeiro do Norte, na Região do Cariri.
O banco informou que, em abril deste ano, ajuizou a cobrança judicial dos recursos do FNE e está adotando todas providências pertinentes, inclusive quanto a eventual desvio de conduta funcional.
Os empresários utilizaram recursos obtidos junto ao banco, através de linha de financiamento com verba do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), para a construção de obras não previstas no projeto apresentado à instituição financeira - um hotel e uma torre comercial anexos ao shopping.
Para obtenção do empréstimo, os empresários apresentaram à instituição um projeto que contemplava exclusivamente a construção do prédio do shopping, no valor de R$ 32,7 milhões. Do total, R$ 29,5 milhões foram financiados pelo FNE. Durante a execução das obras, os recursos federais foram desviados para o hotel e a torre comercial.
Fiscalizações fraudulentas
As irregularidades foram viabilizadas por meio de fiscalizações fraudulentas do BNB e da expedição de notas fiscais frias por parte das empresas contratadas para a construção do shopping. O bancário atestou como regular o uso dos recursos.
O procurador da República Celso Leal, autor da denúncia, afirma que “recursos de um financiamento tem destinação específica, não podendo ser aplicados em finalidade diversa, sob pena de cometimento de crime”. De acordo com Leal, os acusados ainda tentaram novo financiamento com recursos federais apresentando projeto com informações falsas sobre a obra.
Operação Fratello
Em setembro de 2016, o MPF em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério da Transparência, Fiscalização e Gestão, realizaram a Operação Fratello para investigar as fraudes cometidas no empreendimento Shopping Center Juazeiro. Durante a operação, feita com base em auditoria do Ministério da Transparência de 2015, foram apreendidos documentos, computadores portáteis, celulares, mídias digitais e R$ 20 mil. Na denúncia apresentada agora à Justiça, o MPF pediu que seja realizada a perícia do material de informática apreendido durante as medidas de busca e apreensão realizadas pela investigação.
Fonte: G1