O município de Afonso Cunha despencou no Ranking Nacional de Transparência que pontua com notas de 0 a 10 o nível de transparência dos estados e municípios. Foram avaliados 5.568 municípios e 27 estados da federação brasileira. A avaliação é feita pela Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF).

A primeira avaliação ocorreu de 08/09/2015 a 09/10/2015, e os resultados foram repassados aos municípios em 09/12/2015, juntamente com recomendações para aqueles que não estavam cumprindo suas obrigações legais. Naquela oportunidade, Afonso Cunha ocupou a posição de 4.645 com um índice de 0,4.

Após 120 dias, o MPF fez nova avaliação nacional, no período de 11/04/2016 a 27/05/2016, para verificar se as recomendações tinham sido cumpridas, tendo seus resultados divulgados em 08/06/2016. Desta vez, Afonso Cunha elevou seu índice para 1, mas, caiu no ranking nacional para a posição 4.955.

No ranking entre os municípios maranhenses, Afonso Cunha aparece na 141ª posição, atrás de cidades como Junco do Maranhão (140ª), Poção de Pedras (135ª), Tufilândia (112ª) e Bom Jesus das Selvas (82ª), cujas respectivas populações são menores.

Em síntese, foram avaliados, por meio de questionários, os requisitos: receitas, despesas, licitações e contratos, relatórios, serviços de informação ao cidadão, serviço eletrônico de informações ao cidadão, divulgação da estrutura e forma de contato e, por fim, boas práticas de transparência.

Analisando o resultado do questionário aplicado, podemos perceber que Afonso Cunha está deficiente principalmente nas informações de transparência ativa referentes a receitas, despesas e na transparência passiva, pela ausência do serviço de informação ao cidadão e serviço eletrônico de informações ao cidadão.

O município não disponibiliza informações importantes como íntegra dos editais de licitação, íntegra dos contratos, informações sobre a receita nos últimos 6 meses, incluindo natureza, valor de previsão e valor arrecadado.

Que fique claro: não foi avaliado pelo MPF o conteúdo das informações dadas pelos municípios (ou estados), mas sim, como essas informações estão disponibilizadas para a sociedade.

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Mano Santos
MTE: 0001419