Luzenir Ferreira, Secretária de Meio Ambiente de São João do Sóter Sra, esteve nos dias 14 e 15 de julho em São Luís, no auditório da Escola de Governo, participando do II Seminário de Apoio a Gestão Ambiental, promovido pela Secretaria de Estado e Meio Ambiente e Recursos Naturais, em parceria com a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência, por meio da Escola de Governo do Maranhão.

Durante o evento, a SEMA discutiu monitoramento e fiscalização ambiental, infrações administrativas ambientais, procedimentos de fiscalização, educação e gestão ambiental, principais aspectos do licenciamento ambiental nos municípios, controle de produtos florestais e Cadastro Ambiental Rural, outorga de recursos hídricos, resíduos sólidos e recuperação de áreas degradadas, aspectos legais e técnicos do licenciamento ambiental das atividades de mineração, posto de combustível e muito mais.

Para a secretária, foi de grande importância a ação da SEMA. “Muitos municípios habilitados ainda não tinham conhecimento. Então, ofertar uma capacitação voltada para o tema, abrangendo o corpo técnico das secretarias é muito importante. Essa foi realmente uma revolução, pois levará a atuação com eficácia nas questões ambientais”, destacou ele.

A capacitação foi uma forma de incentivar os municípios a elaborar seus manuais de procedimentos, check list de documentação e legislação própria quanto ao licenciamento ordinário, simplificado, dispensa e isenção.

Mano Santos
MTE: 0001419
Fotos: Blog Franknotícias
Blog Os Dois Lados da Moeda