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MARANHÃO: Janot recebe denúncia de fantasmas e tráfico de influência no governo, TJ, TCE e AL-MA

Janot recebe denúncia de fantasmas e tráfico de influência no governo, TJ, TCE e AL-MA
POLÍTICA


Representações foram protocoladas na PGR na quarta-feira 15. CNJ também foi alertado sobre suposto esquema entre os Poderes

O procurador geral da República, Rodrigo Janot, deve abrir uma linha de investigação para apurar a denúncia da existência de centenas de funcionários fantasmas no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e na Assembleia Legislativa do Maranhão, e de suposto nepotismo cruzado e tráfico de influência que estariam sendo operados entre Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário maranhense.
Protocolo de uma das representações feitas pelas entidades na PRG pedindo investigação contra os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo do Maranhão
ATUAL7ÂMBITO CRIMINALProtocolo de uma das representações feitas pelas entidades na PRG pedindo investigação contra os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo do Maranhão
As representações foram feitas por meio de abaixo-assinados na sede da Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, na quarta-feita 15, por diversos membros de entidades da sociedade civil organizada.
De acordo com os documentos, obtidos com com exclusividade pelo ATUAL7, as ações foram motivadas em razão da ação do presidente do TJ-MA, desembargador Cleones Cunha, cassar a liminar do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que determinava ao TCE-MA o recadastramento de todos os seus servidores. A medida derrubada pelo magistrado tinha como finalidade averiguar a existências de outros fantasmas no TCE-MA.
Cunha, alertam os membros das entidades, teria se envolvido logo mais numa grave denúncia de que estaria concedendo decisões favoráveis ao Estado e em troca de apoio político ao seu irmão, o prefeito do município de Tuntum, Cleomar Tema. O caso, conforme noticiou o ATUAL7 há duas semanas, foi denunciado também no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Nós, abaixo-assinados, requeremos a Vossa Excelência a instauração de procedimento investigatório, no âmbito dessa Procuradoria, a fim de apurar as denúncias recém divulgadas na imprensa sobre a existência de nepotismo cruzado, nomeação de servidores fantasmas, tráfico de influência, nomeação de servidores em troca de apoio político, todos envolvendo as estruturas dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo (Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas) do Estado do Maranhão”, diz trecho dos documentos.
Entidades querem Janot investigando a existência de fantasma na AL-MA e TCE-MA e suposto tráfico de influência entre Flávio Dino, Cleones Cunha e Humberto Coutinho
ATUAL7PODRES PODERESEntidades querem Janot investigando a existência de fantasma na AL-MA e TCE-MA e suposto tráfico de influência entre Flávio Dino, Cleones Cunha e Humberto Coutinho

Fantasmas da AL-MA e Uema

Os membros das entidades pedem a entrada de Janot no caso por temerem que a suposta relação criminosa entre os Poderes acabe derrubando também, por meio do presidente do TJ-MA ou outro membro do Judiciário maranhense, outras duas ações que tramitam na Vara de Direitos Difusos e Coletivos de São Luís, ambas sobre a existência de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa e Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Desembargadores do TJ-MA,inclusive, têm filhos e até um sobrinho abrigados no quadro de pessoal da AL-MA. Todos são suspeitos de serem fantasmas, o que aumenta as suspeitas. O caso da Uema envolve diretamente o deputado Waldir Maranhão, que embolsou salários como professor fantasma da universidade até janeiro deste ano.
“Por fim, como as denúncias acima mencionadas envolvem autoridade com foro e prerrogativa de função, (...) e como dificilmente, no âmbito estadual, seria dada importância à denúncia por envolver todas as estruturas de Poder, provocamos a Procuradoria com a finalidade de que sejam investigados os fatos e denunciados os casos relatados”, pedem as representações.
Como se tratar agora de denúncias no âmbito criminal, o chefe da PRG pode tomar várias decisões, que vão desde o afastamento à pedidos de prisão dos acusados e suspeitos – Flávio Dino, Cleones Cunha, Humberto Coutinho, Jorge Pavão e outros desembargadores e conselheiros –, que seriam feitos todos pela Polícia Federal.
Assinam as representações membros do Sindsalem (Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão), Apruma (Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão), Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica) e Fenaleg (Federação Nacional dos Trabalhadores dos Poderes Legislativos Estaduais, do Distrito Federal e da União).

Fonte e Redação: Atual 7

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