Ironaldo José Bezerra de Alencar foi presidente da Câmara de Caxias.
Decisão foi baseada na denúncia do Ministério Público do Maranhão.

Do G1 MA

A Justiça do Maranhão decidiu manter a condenação de Ironaldo José Bezerra de Alencar, ex-presidente da Câmara Municipal do município de Caxias, a 360 km de São Luís, por ele ter adquirido diversos bens e serviços no valor de cerca de 170 mil reais.
A decisão foi baseada na denúncia do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) que o acusou de ter adquirido diversos bens e serviços no valor aproximado de 170 mil reais, sem ter passado por processo licitatório.
A defesa do ex-presidente da Câmara de Caxias ainda tentou recorrer pedindo sua anulação por erros na condenação e sua absolvição por atipicidade na conduta, ausência de dolo específico e não demonstração de efetivo dano ao erário.
No entanto, o desembargador Vicente de Paula, relator do processo, considerou a denúncia do MP e pontuou que o acusado teve a intenção de burlar o procedimento licitatório, comprovando assim a materialidade e autoria do crime.
“Foi demonstrado o dolo específico do Gestor Público de locupletar-se da verba pública, beneficiado pessoalmente com o pagamento mensal de combustível e a locação de um automóvel”, finalizou o magistrado.
Ironaldo José Bezerra de Alencar foi condenado a pena de três anos e seis meses de detenção que foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de 25 salários mínimos. Além disso, ele também pagará multa no valor de 2% da quantia aplicada irregularmente, que foi fixada em 169.989,01 reais.
Fonte: G1 Ma