A Prefeitura de São João do Sóter em parceria com a Escola de Governo do Estado do Maranhão promoveu entre os dias 11 a 13 de abril, o Curso de Gestão de Contratos e Convênios na Administração Pública.

O curso tem como objetivo promover o aprimoramento da capacidade de elaboração de projetos com uma metodologia participativa e colaborativa que concilia sessões conceituais, momentos de esclarecimentos e exercícios práticos. A formação fornece orientações detalhadas e atualizadas para desenho de projetos que atendam a exigência de editais e convocatórias diversas.

Dentre as temáticas aplicadas estavam: 
Alterações contratuais necessárias dentro dos limites fixados em lei.
O equilíbrio econômico financeiro do contrato ou reequilibrá-lo, conforme o caso.
Identificar a conveniência ou obrigação de rescindir ou anular o contrato administrativo e Aplicar sanções administrativas pelo descumprimento do contrato.

As aulas foram ministradas no auditório da Câmara Municipal. A capacitação ficou sob a responsabilidade do professor com experiência em gestão, Cláudio Guida de Sousa “O objetivo do curso é capacitar todos a formalizar contratos administrativos, de acordo com as normas aplicáveis. Dessa forma a prefeita Luíza Rocha vem qualificando cada vez mais os servidores do município”, destacou o ministrante.


Por Mano Santos e Análio Júnior

Foto: blog Frankinoticias