Técnicos da Secretaria Municipal de Educação, gestores gerais, adjuntos e coordenadores escolares receberam, nesta quarta-feira (13), uma capacitação sobre noções básicas de direitos constitucionais. Em parceria com o Juizado da Infância e Juventude, a iniciativa da Prefeitura de Caxias é de que os gestores da rede municipal de ensino trabalhem da melhor forma possível o Código de Conduta Disciplinar nas escolas.


O Código de Conduta Disciplinar, que começou a valer no início do ano letivo em Caxias, trata de assuntos relacionados a maus atos dos alunos, como agressões ou porte de armas (branca ou de fogo); brigas de gangues ou bullying; ameaças, desrespeito ao corpo docente e discente; depredações das escolas e outros correlacionados; a prática de atos definidos como infração pelas leis penais; desobediência, desacato, ou qualquer outra forma de indisciplina.

A capacitação aconteceu no auditório do Centro de Estudos Superiores de Caxias. Entre os palestrantes, o juiz da Infância e Juventude, Manoel Velozo, repassou orientações importantes quanto aos procedimentos judiciais que os gestores devem tomar mediante algum ato criminal do estudante.

Conscientização

Além do Código de Conduta Disciplinar, a Secretaria de Educação também conta com o Núcleo de Apoio à Família na Escola (NAFE), que tem o intuito de aproximar a família da escola, sempre primando pela conscientização de que a família é e deve ser a primeira a educar seus filhos, que são os alunos. O alunos atendidos apresentam dificuldades socioafetivas. O órgão chega a receber cerca de 40 ocorrências mensalmente.

Outra parceira das unidades de ensino é o Grupo Especial de Apoio à Escola (Geap), da Polícia Militar. O órgão faz o trabalho de segurança nas escolas, principalmente nas consideradas em áreas de risco, com alto índice de criminalidade. “Estamos sistematizando uma situação de atendimento às ocorrências para que a escola, junto com os órgãos, demonstrem para a família e para o aluno que há penalidades em relação a indisciplinas”, destaca o comandante do 2º BPM, tenente coronel Ruy Fernandes.

“Recebemos muitas denúncias de violência nas escolas. Esse é um momento de conscientização e uma forma de promovermos a cultura da paz. E o Código de Conduta Disciplinar teve justamente essa finalidade. Junto com esses órgãos, esperamos fazer essa cultura da paz dentro do Código de Conduta Disciplinar, para que ela seja colocada em prática. É um passo importante, que vai favorecer o nosso trabalho enquanto educadores e a própria comunidade”, avalia a professora Cintia Rodrigues, coordenadora pedagógica do Ensino Fundamental.


Fonte: Ascom/ Cx