O titular da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF, Adelmo Soares, representa o Maranhão no 5º Fórum dos Secretários de Estado Responsáveis pelas Políticas de Apoio à Agricultura Familiar do Nordeste e de Minas Gerais. O evento ocorreu no Salão de Convenções do Real Classic Hotel, em Aracaju, nos dias 02 até nesta sexta-feira (04).

Além de Adelmo Soares, estão representando o Maranhão, o secretário Adjunto de Comercialização e Organização Produtiva da SAF, Francisco Sales, o presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão – AGERP, Júlio César Mendonça e o diretor de Recursos Fundiários do ITERMA, Chico Freitas.

O 5º Fórum dos secretários discutiu o tema: “Acesso à Terra e Regularização Fundiária: Bases para o Fortalecimento e Expansão da Agricultura Familiar no Nordeste.” Uma questão que extrapola os limites dos territórios rurais, sendo um componente estratégico das dinâmicas de desenvolvimento sustentável da Região.

O secretário, Adelmo Soares, ressaltou que o evento é mais uma oportunidade para troca de experiências e consolidações de parcerias para melhorias de políticas públicas voltadas para o Nordeste.

“Já fizemos cinco fóruns. Aqui em Aracaju temos o compromisso de apontar setorialmente os desafios, focando ao Acesso à Terra e Regularização Fundiária que é base para o fortalecimento e expansão da agricultura familiar”, ressaltou Adelmo Soares.

O secretário informou ainda que o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão- ITERMA, órgão vinculado à SAF tem como missão a execução da política agrária do Estado. Só em 2015 o Instituto assentou 36.253 famílias e mais de 11 mil famílias que tem Cadastro Ambiental Rural- CAR em 39 municípios.

Segundo o Diretor de Recursos Fundiários do ITERMA, Chico Freitas, em 2016 o Iterma está trabalhando para Georreferenciar a estrutura fundiária e destinação de terras nas
áreas de Amazônia Legal, por meio do convênio estabelecido entre a Secretaria de Regularização Fundiária das Áreas da Amazônia Legal – SERFAL/Ministério do Desenvolvimento Agrário- MDA e Governo do Maranhão. Com a execução do convênio serão beneficiados 4.715 ocupações.

“A Agerp reassume todos os dias o papel de articulador de Assistência Técnica e Extensão Rural(Ater) qualificada e continuada, com um trabalho focado na melhoria
O Fórum de Secretários conta com o apoio do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), por meio do projeto Semear, e do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). Criado em março de 2015, o Fórum já esteve reunido em Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), São Luiz (MA) e Belo Horizonte (MG).


Regularização fundiária

Nesta sexta-feira o debate foi em torno da “A Integração das Políticas de Desenvolvimento Regional e Desenvolvimento Territorial no Nordeste”. 

Os debatedores foram: o secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), José Humberto Oliveira; e o secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração (MI), Alexandre Chumbinho. 

A programação prosseguiu com uma apresentação do tema “Políticas Diferenciadas de Desenvolvimento Rural para os Territórios no Nordeste”, tendo como palestrantes José Humberto Oliveira, Carlos Miranda e Jan Biton.

O secretário de Agricultura de Sergipe, Esmeraldo Leal, coordenou a reunião de trabalho com encaminhamentos e definição de prioridades do 5º Fórum.