Secretário de Agricultura Familiar Adelmo Soares em seu discurso



O Sistema de Agricultura Familiar, composto pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), realizou nos dias 01 e 02 o Encontro de Gestão de Planejamento do exercício de 2016 do Sistema SAF.

O primeiro dia de evento foi realizado na Federação dos Trabalhadores e Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (FETAEMA) e reuniu secretário, secretários adjuntos, presidentes, coordenadores e gestores das 19 regionais da Agerp.

O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, destacou a importância de se realizar o planejamento do Sistema que tem como objetivo a coletividade e o bem comum para fortalecer e melhorar a vida do homem do campo. “Muitas dificuldades foram superadas e pudemos realizar grandes ações em 2015. O Sistema SAF tem um papel prioritário no Governo do Estado com atuação direta junto ao agricultor familiar para transformar o Maranhão, e essa transformação depende da unificação e fortalecimento do Sistema para alcançar novas realizações em 2016”, disse.




Durante o Encontro foram apresentados os resultados dos programas executados pelo Sistema em 2015, entre eles, o “Plano Mais IDH”, que já atendeu 2.890 famílias nos 30 municípios mais pobres do Estado e instalação de 1.734 Sistemas Integrados de Tecnologia Social - SISTECS.

O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, foi mais uma ação apresentada cujo valor de recurso aplicado foi de aproximadamente R$ 9 milhões, onde 122 municípios aderiram, 27 em processo de adesão, 49 comercializando e 13 elaborando proposta.

Em 2015, o Governo do Estado conseguiu destravar o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Maranhão, e liberou recursos na ordem de R$ 11.781.232,55 para execução de Subprojetos de Investimentos Comunitários (SIC), que visa dar condições de infraestrutura básica e produtiva das associações de trabalhadores rurais. Os recursos liberados do SIC estão
beneficiando 127 associações de produtores rurais, atendendo cerca de 2.630 mil famílias de 41 municípios.

Uma das grandes realizações do Sistema, foram as quatro Feiras de Agricultura Familiar e Agrotecnologia (Agritec’s) nos municípios de São Bento, Açailândia, Caxias e Bacabal com 4.340 agricultores capacitados e a geração de R$ 2,5 milhões em negócios.

O Iterma fez um balanço durante o evento com as ações desenvolvidas destacando as atividades de regularização fundiária beneficiando 3.084 famílias, em 36 municípios, com a emissão de 509 títulos, sendo 475 títulos individuais e 34 comunitários.

No segundo dia de atividades, realizado no Palácio Henrique de La Rocque a equipe técnica da Agerp apresentou para os gestores das regionais de Bacabal, Açailândia, Caxias, Imperatriz, Viana, Pinheiro, Codó, Itapecuru, Barra do Corda, Balsas, Pedreiras, Chapadinha, Santa Inês, Rosário, São João dos Patos, Zé Doca, Timon e São Luís, um balanço das ações desenvolvidas pelo órgão, as principais dificuldades e acertos nesse primeiro ano de gestão e construíram o calendário de atividades para 2016.

Em 2015 a Agerp prestou assistência técnica a 81.592 agricultores familiares, com emissão de 35.858 Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP’s) homologadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Com elaboração e acompanhamento de 9.685 projetos do PRONAF; distribuição de 323.000 kg de feijão da variedade Guariba e implantação de 17 experimentos com feijão-caupi inoculado.

Foram ministrados ainda três cursos para técnicos sobre Fertilidade de Solos, Banco de dados e Uso de inoculante no Feijão caupi e sete cursos realizados nas áreas de apicultura, horticultura, GPS e CAR, incluindo também, a execução de 4 contratos/convênios de ATER com MDA (Baixo Parnaíba, Campos e Lagos, Sustentabilidade e ACT).

Para o presidente da Agerp, Júlio César Mendonça, o encontro de planejamento serviu para reestabelecer o entendimento da missão da agência de assistência técnica no Maranhão. “Nesta nova fase, a Agerp resgata sua função social, com o objetivo de promover melhoria na qualidade de vida dos agricultores. Os gestores levarão para as regionais as alternativas construídas coletivamente para fortalecer as bases da Ater na agricultura familiar”, disse.

Metas do Sistema Saf para 2016.

Para 2016 o Sistema SAF tem diversos programas a serem desenvolvidos como o Programa Água Doce que vai atender 14 mil famílias em 17 municípios do Maranhão. Outro benefício será para 17 Assentamentos que realizam Cadastro Ambiental Rural (CAR) que vão ter acesso ao Programa Bolsa Verde, que objetiva incentivar a conservação dos ecossistemas, promover a cidadania e melhorar as condições de vida dos maranhenses.

As cadeias produtivas (feijão, arroz, mandioca, carne e couro, ovinocaprinocultura, leite, avicultura – caipira e industrial, piscicultura, hortifruticultura e mel) também são ações que serão desenvolvidas ao longo de 2016. Além disso, serão ampliados os alimentos biodiversificados, parcerias com a Fundação Ford e FIDA e diversas ações.

Para dinamizar o trabalho desenvolvido do Sistema SAF será construído um sistema de gestão de monitoramento interno e externo das atividades. O próximo encontro de Gestão será nos dias 04 e 05 de abril.