Prefeito afastado comemora decisão do TJ-MA na saída de presídio (Foto: Reprodução / TV Mirante)Prefeito afastado comemora decisão do TJ-MA na saída de presídio (Foto: Reprodução / TV Mirante)

Prefeito afastado de Santa Inês (MA) segue orientação dos advogados.
Prisão foi substituída por medidas alternativas pelo TJ-MA.

Do G1 MA
Após ter a prisão preventiva substituída por medidas alternativas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), o prefeito afastado de Santa Inês (MA), Ribamar Alves (PSB), de 62 anos, deve permanecer por alguns dias em São Luís, por orientação da família e de seus advogados.
Alves deve se apresentar mensalmente à Justiça e está proibido de mudar de endereço ou ausentar-se de Santa Inês sem autorização judicial; não pode manter contato com a vítima ou testemunhas apontadas no processo, nem frequentar locais como bares, casas de shows, prostíbulos e similares, além de não poder ficar fora de casa após as 22h. Em caso de descumprimento, ele volta para a prisão.
Ribamar Alves encontra-se afastado por meio de liminar concedida pelo juiz da 1ª Vara de Santa Inês, Alessandro Figueiredo, no último dia 15, que também determinou a posse do vice-prefeito, Edinaldo Alves Lima, mas segundo o TJ-MA, a substituição da prisão de Ribamar Alves pelas medidas alternativas não interfere na liminar.
Prefeito afastado de Santa Inês (MA) Ribamar Alves na saída de presídio no MA (Foto: Ubiratan Chagas/TV Mirante)Prefeito afastado na saída de presídio no MA
(Foto: Ubiratan Chagas/TV Mirante)
Comemoração
Acusado de estuprar uma jovem de 18 anos,Ribamar Alves foi carregado por populares na saída do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, na tarde dessa quinta-feira (25). Ele foi solto após ter obtido habeas corpus concedido pela 2ª Câmara Criminal do TJ-MA.
Em sessão realizada na manhã dessa quinta-feira, os desembargadores José Luiz Almeida e João Santana votaram pela soltura do prefeito afastado. Votou contra o desembargador Vicente de Castro.
Ribamar Alves já havia tido dois habeas corpus negados pela Justiça. A defesa do prefeito alegou que os argumentos utilizados na prisão “não são apoiados em fatos concretos, mas em ilações abstratas”. O prefeito nega a acusação e diz que a relação sexual aconteceu com a permissão da jovem.
PSB pede desfiliação
A Comissão Executiva Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Maranhão divulgou nota, na terça-fera (23), recomendando ao Diretório Nacional a desfiliação de Ribamar Alves. Na nota divulgada à imprensa, o partido afirma que "lamenta a grave acusação contra o filiado" e que "repudia de forma veemente quaisquer atitudes que atentem contra a dignidade das mulheres, prática que considera hedionda".
Acusação
O prefeito Ribamar Alves ficou preso preventivamente durante 27 dias no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Ele foi preso em flagrante no dia 29 de janeiro pelo estupro de uma jovem paranaense missionária da Igreja Adventista, de 18 anos. O crime teria ocorrido na noite anterior, em um motel de Santa Inês.
Após a prisão em flagrante, Alves teve a prisão preventiva decretada pela Justiça do Maranhão. O Ministério Público do Estado ofereceu denúncia contra o prefeito no dia 15 de fevereiro. Na ação, a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, afirma que a relação aconteceu "mediante uso de violência e coação moral".
Justiça do Maranhão determina a prisão preventiva de Ribamar Alves (Foto: Divulgação/Tribunal de Justiça)Justiça do Maranhão determina prisão preventiva
de Ribamar Alves (Foto: Tribunal de Justiça)
O Ministério Público argumenta que o exame de corpo de delito indicou que a relação foi forçada, assim como a inspeção feita no vestuário dela. "Há nos autos elementos suficientes que comprovam a materialidade do crime tipificado no artigo 213 do Código Penal", afirmou, na Denúncia, a procuradora-geral de justiça, Regina Rocha.
Vice assume a prefeitura
O juiz Alessando Bandeira Figueiredo, da 1ª Vara da Comarca de Santa Inês (MA), deferiu mandado de seguraça, no dia 17 de fevereiro, determinando o afastamento do prefeito e a posse do vice-prefeito Ednaldo Lima (PT), que assumiu o cargo no dia seguinte.
Na decisão, o juiz tornou nulos todos os atos realizados na sessão ordinária realizada no dia 15 de fevereiro, que impediram o vice de tomar posse e concedeu licença de 30 dias a Alves por meio do Decreto Legislativo n.º 01/2016.
Prefeito de Santa Inês (MA) foi preso no fim de janeiro (Foto: Biné Morais / O Estado)Prefeito de Santa Inês (MA) foi preso no fim de janeiro (Foto: Biné Morais / O Estado)
Crime
Ribamar Alves foi preso em flagrante, no dia 29 de janeiro, após ter sido apontado como autor do estupro de uma jovem de 18 anos, que teria ocorrido na noite anterior. Segundo a Polícia Civil, a vítima, que é natural do Paraná e missionária da Igreja Adventista, denunciou o prefeito na noite anterior.
Prefeito de Santa Inês (MA) Ribamar Alves, na chegada a São Luís (Foto: Reprodução: TV Mirante)Ribamar Alves em chegada a São Luís
(Foto: Reprodução/TV Mirante)
Segundo o delegado Rafael Reis, a jovem afirmou, em depoimento, que o crime aconteceu entre 21h e 23h do dia 28 de janeiro. O prefeito a teria convidado para uma visita à sua casa, afirmando que compraria os livros que ela vendia.
A vítima teria aceitado sair no carro dele. O prefeito teria entrado em um motel sem se identificar na entrada, onde a levou para o quarto e praticou o crime. A vítima afirmou ter deixado claro que não queria fazer sexo e que chorou durante todo o ato. Após sair do motel, a jovem seguiu direto para a delegacia, onde denunciou o crime.
Fonte: G1 Ma